Altinópolis

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08, DE 29 DE ABRIL DE 2016.   “Publicação e designação de Audiência Pública para análise e discussão do PL nº 14, de 26.04.2016 – Lei das Diretrizes Orçamentárias/2017”.       (CONFIRA A REDAÇÃO DA LDO 2017 - PL 14/2016)   RENATO THEODORO, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.,   PUBLICA, para conhecimento dos Senhores Vereadores e demais interessados, que se encontra...

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A Câmara Municipal de Altinópolis realizou em 31.05.2016, no Plenário da Câmara, Audiências Públicas destinadas à avaliação do cumprimento das metas fiscais e dos Relatórios do SUS - Sistema Único de Saúde, ambas referentes ao 1º quadrimestre de 2016. Confira abaixo os documentos que fazem parte destas Audiências.   Para maiores informações:   ATA - AUDIÊNCIA METAS FISCAIS -1 quadrimestre 2016   ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA  SUS - 1 quadrimestre 2016   AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE...

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.   “Discussão - Lei Orçamentária Anual LOA – Publicação e Audiência Pública”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., CONSIDERANDO o artigo 48, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal;   PUBLICA, para conhecimento dos Senhores Vereadores e demais interessados, que se encontra à disposição na Secretaria Administrativa desta E. Casa de Leis, para fins...

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TUCANOS SE REUNEM COM NOGUEIRA EM PROL DE RECURSOS PARA CIDADE   Os Vereadores CARLÃO DU SOM, Pres. Do Partido no município, AUGUSTO SEGURANÇA, o vice Prefeito ROBERVAL e o ex Prefeito FERREIRA, se reuniram dia 31 de julho último, com o Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, DUARTE NOGUEIRA, em Ribeirão Preto-SP, para tratar de assuntos ligados a Altinópolis-SP.  Na oportunidade, foram abordados assuntos sobre a alteração de dois trevos da Rodovia Altino Arantes em razão...

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PRESIDENTE COBRA DEPUTADO GASPARINI LIBERAÇÃO DA PISTA DE SKATE Enquanto estava na Secretaria de Transportes de São Paulo, na companhia do vereador José Fraga, do Vice Prefeito Roberval e do Secretário Municipal de Obras, Rafael Franzoni, o Presidente da Câmara, CARLÃO DU SOM, ao se encontrar com o Deputado GASPARINI, oportunidade em que não perdeu tempo e cobrou o deputado a liberação de R$ 50.000,00 para construção da Pista de Skate para os jovens, bem como de duas peruas à Prefeitura e ai...

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Câmara de Altinópolis fecha 1° semestre com superavit Segundo dados do Portal da Transparência do Legislativo local, a Câmara de Altinópolis fechou o 1º semestre com superávit, ou seja, a movimentação financeira da Casa encontra-se em perfeito equilíbrio, apresentando um saldo positivo de R$ 120.988,15.   Total de Receitas (até junho/2015): R$ 678.000,00   Total de Despesas pagas (até junho/2015): R$ 557.011,85   Ademais, o percentual gasto com pessoal, no primeiro quadrimestre deste a...

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Transparência Pública – Leis aprovadas no primeiro semestre de 2015. O Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Altinópolis, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Administrativo, com base no princípio da transparência, disponibiliza a relação de leis aprovadas no primeiro semestre de 2015.   Leis aprovadas   Serviço de Informação ao Cidadão SIC - Câmara Municipal de Altinópolis Roberto César Alves Leite Diretor Geral Administrativo/Coordenador do SIC

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Audiência de discussão da LDO para 2016 Realizada no Plenário da Câmara Municipal de Altinópolis, na terça-feira do dia 09 de junho de 2015, às 19h00, Audiência Pública referente ao  Projeto de Lei do Executivo nº 18/2015, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.   A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispõe basicamente sobre as prioridades do Governo, que servirão como parâmetros na El...

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Câmara Municipal concede Títulos de Cidadão Honorário de Altinópolis A Câmara Municipal de Altinópolis concedeu o Título de Cidadão Honorário de Altinópolis ao Pastor Marco Antônio Franco da Silva, por iniciativa do Vereador Sebastião Alves Paulino e ao Sr. Valter Maurin Marques, por iniciativa do Vereador Luis Alves da Silva, nas Sessões Ordinárias de 07/04/2015 e 16/06/2015, respectivamente.   A concessão de título de cidadão honorário é uma competência exclusiva da Câmara, conforme arti...

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Municípios que atenderam a LAI A Secretaria de Planejamento e Gestão produziu um levantamento sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei 12.527/2011) nos municípios paulistas, com mais de 10 mil habitantes (segundo as estimativas populacionais do IBGE para 2014).   A pesquisa foi realizada entre setembro e dezembro de 2014 a partir de sites e portais municipais, diários oficiais e outros sites de busca, coletando dados sobre a organização e institucionalização das dire...

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