Altinópolis

[28/02/2023] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - METAS FISCAIS E SUS

Atenção!! AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – 28/02/2023 Cumprimento das Metas Fiscais e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS (16) 9.9996-3081 (via WhatsApp) ou CHAT DA TRANSMISSÃO DO YOUTUBE (link abaixo): Transmissão Oficial no Canal do YouTube Clique aqui Faça download os arquivos: METAS FISCAIS: ARQUIVO 1: https://altinopolis.siscam.com.br/arquivo?Id=7037 ARQUIVO 2: https://altinopolis.siscam.com.br/arquivo?Id=7038 SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ARQUIVO ÚNICO...

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[20/09/2022] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS METAS FISCAIS E SUS - 27/09/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, PUBLICA para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores, a data das Audiências Públicas do SUS e das Metas Fiscais. Fonte: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2022 TRANSMISSÃO AO VIVO PELO YOUTUBE PELO LINK ABAIXO: Canal da Câmara de Altinópolis/SP no YouTube Faça download os arquivos: METAS FISCAIS: ARQUIVO 1: ARQUIVO 1 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISC...

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[08/08/2022] - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Clique abaixo e acesse a ORDEM DO DIA: PAUTA E CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09/08/2022 - 18h30min

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[24/05/2022] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - METAS FISCAIS E SUS (24/05/2022)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 24/05/2022 Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS Transmissão Oficial no Canal do YouTube PARTICIPE PELO WHATSAPP: (16) 9.9996-3081 (via WhatsApp) ou CHAT DA TRANSMISSÃO DO YOUTUBE (link abaixo): @camaradealtinopolis (CANAL DO YOUTUBE) Faça download os arquivos: METAS FISCAIS: ARQUIVO 1: https://altinopolis.siscam.com.br/arquivo?Id=6333 ARQUIVO 2: https://altinopolis.siscam.com.br/arquivo?Id=6334...

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[25/02/2022] - Audiência Pública para debate e participação popular na revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno

Por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05, DE 25/02/2022, foi designada Audiência Pública, juntamente com a Comissão Temporária designada pelo Ato da Presidência nº 10/2021, neste ato representada pela sua Presidente, atendendo ao princípio da participação popular na revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno a ser realizada na data de 10 de março de 2.022, quinta-feira, a partir das 18 horas, no recinto de Reuniões (Plenário) desta Casa de Leis – Sala das Sessões, com a participação dos Vereador...

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[22/11/2021] - Audiência Pública - LOA (PL 016/2021)

Audiência Pública - LOA (PL 016/2021) (íntegra do projeto: https://consulta.siscam.com.br/camaraaltinopolis/arquivo?Id=5695 ) Data: 25/11/2021 - 19h00 - no Plenário da Câmara Acesse o documento da apresentação pelo link: https://consulta.siscam.com.br/camaraaltinopolis/arquivo?Id=5881 A referida Audiência Pública será transmitida em tempo real (ao vivo) no canal oficial do Poder Legislativo do YouTube (Câmara Altinópolis), através do link: https://www.youtube.com/channel/UCtIyWd2P...

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[12/11/2021] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Lei Orçamentária Anual para 2.022

Análise e discussão popular PROJETO DE LEI Nº 16, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.021

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[01/10/2021] - Sessão Legislativa Ordinária de 05 de outubro

Clique aqui e confira abaixo a Pauta da Sessão: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/10/2021 A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA NO CANAL DA CÂMARA DO YOUTUBE, NO LINK ABAIXO: Clique aqui e visite o CANAL DA CÂMARA no YouTube Siga a Câmara de Altinópolis nas redes sociais: - INSTAGRAM: https://www.instagram.com/camaradealtinopolis - FACEBOOK: https://www.facebook.com/camaradealtinopolis

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[13/09/2021] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 16/09/2021 - 19h

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2021, designou Audiência Pública para a data de 16 de setembro de 2021, quinta-feira, a partir das 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, para análise e discussão do PLC Nº 12/2021 - Reorganização na forma da Constituição Federal e demais Legislações Federais Aplicáveis, ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Altinópolis do Estado de São Paulo, e dá outras Providências Visando propiciar a...

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[13/09/2021] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - METAS FISCAIS E SUS

[16/02/2021] - Convite para Audiências Públicas do SUS e Metas Fiscais

Ambas as Audiências, designadas pelo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2021, terão sua regulamentação embasada no ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2021 LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA A REALIZAÇÃO DESSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (art. 9º, § 4º) Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 - Valores mínimos a serem aplicados em Saúde As Audiências serão transmitidas, AO VIVO, pelo canal da Câmara no youTube, conforme o link abaixo...

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[25/11/2020] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO E LOA

AUDIÊNCIA PÚBLICA, designada para a data de 26/11/2020, conforme Ato da Presidência nº 01/2020, realizada por meios eletrônicos (internet), tendo em vista as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), conforme regulamentado pelo Ato da Presidência nº 07/2020. Participe do planejamento das políticas públicas. Sua opinião é muito importante! CONSULTE, NA ÍNTEGRA, OS PROJETOS: PL Nº 16/2020 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) PL Nº 17/2020 (LOA - Lei...

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[23/11/2020] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARA 2021

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo para o ano seguinte e a mesma já se encontra no Poder Legislativo, conforme, ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2020 Tanto o PL Nº 16/2020 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias), assim como o PL Nº 17/2020 (LOA - Lei Orçamentária Anual), serão submetidos à discussão popular na AUDIÊNCIA PÚBLICA, designada para a data de 26/11/2020, quinta-feira, a partir das 1...

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[01/10/2020] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARA 2021

[24/09/2020] - Prestação de Contas - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SUS E METAS FISCAIS

2020924_AUDIÊNCIAS QUADRIMESTRAIS - CANVA

Clique nos links abaixo para conferir, na íntegra, as prestações de contas das Audiências METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE DE 2020 METAS FISCAIS | SAÚDE - 2º Quadrimestre de 2020 RELATÓRIOS DO SUS - Sistema Único de Saúde - 2º Quadrimestre de 2020 ATA e docs. - METAS FISCAIS ATA e docs. - SUS Caso tenha alguma sugestão, dúvida ou algum pedido de esclarecimento, utilize os canais oficiais do Poder Legislativo. E-mail: secretaria@camaradealtinopolis.sp.gov.br www.camaradealtino...

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