Altinópolis

      Ambas as Audiências poderão ser realizadas por meios eletrônicos (internet), caso ainda se fizerem necessárias as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), conforme regulamentado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2020   Caso tenha alguma sugestão, dúvida ou algum pedido de esclarecimento, utilize os canais oficiais do Poder Legislativo.   E-mail: secretaria@camaradealtinopolis.sp.gov.br

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas fiscais e as prioridades para o ano seguinte e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).  Confira, na íntegra, o texto do PL nº 16/2020 que já se encontra na Secretaria da Câmara Municipal, conforme publicado no Ato da Presidência nº 10/2020  O projeto referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) tem previsão para ser enviado até o dia 30 de setembro. Ambos serão submetidos à discussão popular na Audiência Públ...

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- Avaliação do cumprimento das METAS FISCAISFundamento: Art. 9º, § 4º e Art. 48, § 1º, I, ambos da Lei de Responsabilidade Fiscal.Período: 1º Quadrimestre de 2020Relatório Metas Fiscais - 1° Quadrimestre 2020- Análise dos Relatórios do SUS – Sistema Único de SaúdeFundamento: Art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012 e Art. 48, § 1º, da Lei de Responsabilidade FiscalPeríodo: 1º Quadrimestre de 2020Relatório SUS - 1° Quadrimestre 2020 Considerando o disposto no...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS (Clique nos links abaixo e acesse os documentos) Apresentação - Relatórios Quadrimestrais - METAS FISCAIS Apresentação - Relatório das Metas do SUS   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SUS (Clique nos links abaixo e acesse os documentos) Apresentação dos Relatórios do SUS    Dúvidas, sugestões ou solicitação de informações, utilize nossos canais de acesso à informação: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC Telefone: (16) 3665 7500 E-mail: secretaria@camaradea...

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Ontem (26/11/2019) foi realizada Audiência Pública para apresentação e análise do Projeto de Lei n° 33 de 29 de agosto de 2019 que se refere à Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 (LDO) e do Projeto de Lei n° 43 de 27 de setembro de 2019 que se refere à Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020 (LOA).  A Contadora da Prefeitura, Sra. Roseli Zorzenon Inhauser, explanou acerca das questões técnicas dos projetos de lei, apresentando slides para explicação dos mesmos, sendo possíve...

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??A Câmara Municipal de Altinópolis convida todos os munícipes para participarem da Audiência Pública em que serão tratados assuntos referentes ao PL 33, de 29 de Agosto de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências” e PL 43, de 27 de setembro de 2019, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Altinópolis para o Exercício de 2020”. ??A referida Audiência Pública será realizada no recinto desta Edilidade – Sala das...

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Audiência Pública - Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais. Período: 2º quadrimestre de 2019 Data: 24.09.2019 – 19h00 ____________________________________________________________________________ Ata da Audiência Pública, realizada aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (24.09.2019), terça-feira, às dezenove horas (19h), no recinto de reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, sito à Rua Cel. Honório Palma, n° 435 – Centro, des...

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Câmara Municipal de Altinópolis/SP   Convida para   Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS   Data: 24 de setembro de 2019, terça-feira. Horário: respectivamente às 19h e às 19h30min   Sua participação é muito importante, sendo assim, contamos com a sua presença.   Luiz Carlos da Silva Presidente da Câmara     www.camaradealtinopolis.sp.gov.br (16) 3665 7500 E-mail: secretaria...

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