Altinópolis

[21/05/2021] - Câmara aprova Moção de Repúdio a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020)

Na última Sessão Ordinária de 18 de maio, a Câmara aprovou, por unanimidade a MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 017/2021 a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 32/2020 que trata da reforma administrativa e altera radicalmente o regime jurídico dos servidores públicos da Administração Pública da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Sala das Sessões. #pec32 #reformaadministrativa #administracaopublica #poderlegislativo #camaramunicipal

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[21/05/2021] - Câmara aprova Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.564/2020

Na última Sessão Ordinária de 18 de maio, a Câmara aprovou, por unanimidade a MOÇÃO DE APOIO Nº 016/2021 em apoio ao PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2564/2020, elaborado para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira'. Sala das Sessões.

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[06/04/2021] - Câmara realiza teste para realização de Sessão remota

Conforme previsão contida na Resolução 002/2021 que instituiu a sessão remota no Legislativo, foi realizada nesta segunda feira (05/04) uma reunião teste para adaptação do novo formato de deliberação que deverá ser utilizado durante a pandemia de Covid-19. Além da empresa contratada para transmitir as sessões, a reunião teste contou com o suporte da Secretaria da Câmara e a participação de todos os vereadores da Casa e, com exceção do Presidente, conforme a norma legislativa, o...

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[01/04/2021] - CÂMARA REGULAMENTA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO

Considerando a atual situação de excepcionalidade na saúde pública que a sociedade vivencia – epidemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) –, restou imperiosa a necessidade da Câmara Municipal possuir um sistema que possibilite a adoção de medidas de redução dos encontros presenciais ou mesmo sua suspensão, em respeito às recomendações das autoridades de saúde da necessidade de isolamento social. Com efeito, editou-se norma para reger o ambiente virtual de deliberação, a Resolução...

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[16/03/2021] - Câmara suspende todos os serviços públicos não essenciais, no âmbito do Poder Legislativo

Por decisão do ATO DA MESA Nº 007-2021 a Câmara de Altinópolis estabeleceu medidas mais intensas de enfrentamento da pandemia de COVID-19, no Poder Legislativo, SUSPENDENDO todos os serviços públicos não essenciais, no âmbito do Poder Legislativo, entre os dias 17 a 21 de março de 2021. Publicação no Diário Oficial de Altinópolis Edição nº 793B de 16/03/2021

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[16/03/2021] - Mesa Diretora busca soluções para resolver o problema da falta de acessibilidade no Legislativo

Conforme consta do ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2021, o prédio onde a Câmara Municipal de Altinópolis está instalada não atende aos critérios de acessibilidade das pessoas com deficiência, tema inclusive objeto de apontamento pelo Tribunal de Contas do Estado. Buscando regularizar a questão, a Mesa Diretora busca dar ampla publicidade à demanda de locação de imóvel acessível a pessoas com deficiência apto a funcionar como sede da Câmara Municipal de Altinópolis, mediante publicação na impr...

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[15/03/2021] - Novas medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia da COVID-19

As portas da sede da Câmara Municipal deverão permanecer fechadas, sendo o atendimento ao público realizado exclusivamente por meio dos seguintes CANAIS DE INFORMAÇÃO, dentro do expediente Legislativo, compreendido entre às 08h até às 17h: - TELEFONE FIXO (16) 3665–7500 - CELULAR (16) 9.9996-3081 (WhatsApp) - E-MAIL GERAL: secretaria@camaradealtinopolis.sp.gov.br - E-MAIL OUVIDORIA: ouvidoria@camaradealtinopolis.sp.gov.br Apenas terão acesso permitido ao interior do prédio da Câma...

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[13/01/2020] - POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ALTINÓPOLIS

Cerimônia realizada na sede da Câmara Municipal, às 10h de 10/01/2020. Titulares empossados:RAFAEL LOPESJULIANA CRISTINA SANTOS Z. DE SOUZAJOSIANE DE LIMA GOMESVERENA MALASPINA CRIVELENTISILVANA MARIA SILVA Suplentes empossados:ELISANDRA CRISTINA F. ARANTESNAIARA DA SILVA RIBEIROSIMONI APARECIDA A.DOS ANJOS Eleição realizada em 06/10/2019.QUADRIÊNIO: 10/01/2020 ATÉ 09/01/2023 Lei Federal nº 8.069/90Lei Complementar Municipal nº 138/19 Realização: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA...

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[26/11/2019] - Câmara de Altinópolis institui Programa de Estágio

A Câmara de Altinópolis promulgou a RESOLUÇÃO 01/2019 que instituiu o Programa de Estágio de Estudantes da Câmara Municipal de Altinópolis/SP, na forma da Lei Federal n.° 11.788, de 25 de setembro de 2008. O objetivo do programa é dar oportunidade de estágio aos estudantes, maiores de 16 anos, por meio de convênio e sem vínculo empregatício, que estejam regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de ensino superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio o...

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[26/11/2019] - Autoridades municipais presentes no COMAM

Autoridades municipais do Executivo e do Legislativo participaram na segunda- feira (25/11) do IX Congresso de Municípios do COMAM - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, realizado na cidade de Franca/SP. Durante o dia todo, foram realizadas várias palestras e promovidas várias discussões abrangendo temas como: Habitação; Infraestrutura e Meio Ambiente; Reformas Governamentais; Reforma Tributária (PEC 45); Subsídios de Agentes Políticos; Cessão Onerosa de Petróleo; Educação; INSS;Turismo;...

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[07/11/2019] - Câmara participa do “22º Encontro Paulista sobre Gestão Documental e Acesso à Informação - São José dos Campos”.

O objetivo do encontro, que é realizado anualmente, foi a orientação e capacitação dos gestores públicos com relação a gestão documental e o acesso às informações. O Município de Altinópolis fez-se representado pelo Poder Legislativo, através do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Luiz Carlos da Silva (Luiz Polícia) e do Diretor Geral Administrativo, Sr. Roberto Leite; pelo Instituto de Previdência Municipal (IMPRAL), através do Superintendente Dr. Frederico Mango e pelo Poder Executivo, a...

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[25/10/2019] - Câmara participa do Seminário de Inovação em Governo

O Presidente da Câmara e Servidores do Poder Legislativo participaram ontem (24/10), do Seminário de Inovação em Governo, promovido pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo, Gestão e Controle, a Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor e a Escola do Legislativo. O evento teve como tema principal objetivo oferecer espaço para conhecimento e troca de experiências práticas em inovação relacionadas às principais demandas da gestão pública. Maiores infor...

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[11/10/2019] - Crianças de Altinópolis visitam o quartel da Polícia Militar em Ribeirão Preto/SP

No último dia 09 de outubro, quarta-feira, as crianças do 1º ao 5º ano da Escola Ermelinda de Altinópolis, deslocaram -se a cidade de Ribeirão Preto, ao Quartel da Polícia Militar no CPI-3 para participarem do evento relativo a semana da criança onde, além de conhecerem a parte interna do quartel e a base do Corpo de Bombeiros, puderam participar de várias atividades e interagiram com crianças de outras cidades, em um momento de alegria e cidadania. O CPI 3 que comanda todo o Policiamento do...

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[03/10/2019] - Orçamento para 2020 encontra-se em tramitação na Câmara

A Câmara de Altinópolis PUBLICA que se encontra à disposição na Secretaria desta Casa de Leis, para fins de análise, eventuais consultas e providências de estilo, o PL 43.2019 - Lei orçamentária anual LOA 2020, de autoria do Poder Executivo. Tanto o PL 43/2019 (LOA) assim como o PL 33/2019 (LDO) estão tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento e serão submetidos à participação popular em Audiência Pública a ser realizada em data de 26 de novembro de 2019, às 19h00, no Plenário desta Casa...

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[20/09/2019] - Altinópolis participa do 1º Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação

Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Altinópolis, inclusive o Presidente da Câmara, participaram ontem (19/09) do Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação, ocorrido na cidade de Franca, na sede da Câmara Municipal. Foto: (Da esquerda para direita: Antônio Henrique (servidor da Prefeitura), Hugo Garcia (servidor da Prefeitura), Roberto Leite (servidor da Câmara e Luiz Carlos da Silva, Presidente da Câmara) O seminário contou com duas palestras. Uma delas ministrada...

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