Altinópolis

[28/02/2016] - Altinópolis conquista primeiro lugar na 2ª Edição da Escala Brasil Transparente, promovida pela CGU

A transparência é um dos principais instrumentos de controle social de prevenção e combate a corrupção. Os estados e municípios além de oferecer informações com transparência, devem disponibilizar em seu site a sua execução orçamentária, financeira e seus contratos. O Jornal do Interior da UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo, destacou na sua última edição o primeiro lugar obtido por Altinópolis na 2ª Edição da Escala Brasil Transparente, promovida pela CGU (Controladoria-Ge...

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[28/02/2016] - Cadastramento/Recadastramento dos estudantes universitários de Altinópolis

A A.E.U.A (Associação dos Estudantes Universitários de Altinópolis) informa que o cadastro e recadastro dos estudantes ocorrerá nesse mês de janeiro, na sede da Câmara Municipal, nos dias: - 21 (quinta) e 22 (sexta), das 18 às 21 horas e - 23 (sábado), das 09 às 16 horas. São necessários 2 cópias dos seguintes documentos: - RG - CPF e/ou CNH - comprovante de residência - comprovante matrícula e/ou boleto pago de renovação ou matrícula - carteirinha de estudante A apresentaç...

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[28/02/2016] - IPTU 2016

O carnê de IPTU desse ano, previsto para ser entregue aos contribuintes na primeira semana de março, virá com um desconto de 5% para quem decidir pagar o IPTU em única parcela, até o dia 22/03/2016, conforme Lei Complementar nº 64, de 11/12/2015. Para os contribuintes proprietários dos 219 lotes do Programa Minha Casa Minha Vida, haverá isenção de IPTU, nos exercícios de 2016 e 2017, como incentivo à construção de benfeitorias, conforme previsto na Lei Complementar nº 65, de 17/12/2015....

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[28/02/2016] - Notícia - Polícia de Altinópolis divulga os locais para realização de Comícios Políticos 2016

A Delegacia de Polícia Civil de Altinópolis, através da Portaria nº 01/2016, fixou e divulga os locais para realização de Comícios Políticos, para o exercício de 2016. Clique aqui e acesse o inteiro teor da Portaria 01/2016

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[28/02/2016] - Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis - 2013

Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2013- TC: 1912/026/13. RENATO THEODORO, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria desta Casa Legislativa, à disposição para análise e consulta...

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[28/02/2016] - Calendário escolar para o ano de 2016

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio de sua Secretária, Maria de Lourdes de Castro Oliveira, encaminha o calendário escolar para o ano de 2016.

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[28/02/2016] - Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis - 2012

Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2012- TC: 1844/026/12 RENATO THEODORO, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria desta Casa Legislativa, à disposição para análise e consulta, os...

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[28/02/2016] - C O N V I T E

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar das Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS. As referidas Audiências Públicas serão realizadas no recinto desta Edilidade – Sala das Sessões, sito à Rua Cel. Honório Palma, 435 – Centro, em data de 23 de fevereiro de 2016, terça-feira, respectivamente às 19hs e às...

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[28/02/2016] - Câmara aprova Moção de Repúdio à instalação de pedágio entre Altinópolis e Batatais

Câmara aprova Moção de Repúdio à instalação de pedágio entre Altinópolis e Batatais A Câmara Municipal de Altinópolis aprovou, por unanimidade, na última Sessão Ordinária, MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2016, À AÇÃO DO PLANO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE VISA INSTALAR PEDÁGIO NA RODOVIA ALTINO ARANTES (SP-351), ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BATATAIS E ALTINÓPOLIS, de autoria de todos os Vereadores. Cabe salientar que, após a veiculação na mídia regional sobre tal assunto, caus...

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[28/02/2016] - Audiência do SUS e Metas Fiscais - 3º quadrimestre de 2015

Audiência do SUS e Metas Fiscais - 3º quadrimestre de 2015 A Câmara Municipal de Altinópolis, realizou na data de 23/02/2016, as Audiências Públicas da Saúde (SUS) e das metas fiscais do município, referentes ao 3° quadrimestre de 2015. Ambas as audiências têm como objetivo atender às determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas normativas do Tribunal de Contas do Estado. Confira abaixo os documentos que fazem parte destas Audiências: ATA METAS FISC...

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[28/02/2016] - Câmara regulamenta sistema e-Sic de Acesso às Informações

ACESSO Á INFORMAÇÃO Comprometida com a transparência pública, a Câmara de Altinópolis regulamentou o sistema e-Sic que permite que o cidadão faça solicitações de informações pela internet e acompanhe por meio de protocolo eletrônico. Esta regulamentação atende os preceitos da Lei Federal nº 12.527/2011. Clique aqui e saiba como fazer seu pedido de informação: Clique aqui e conheça o Novo sistema de ACESSO À INFORMAÇÃO (Sistema e-Sic) SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL...

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[28/02/2016] - Parabens Altinopolis pelos seus 97 anos

Parabens Altinopolis pelos seus 97 anos "Em 9 de março de 1919, sob presidência do Dr. Basileu Soares Muniz, Juiz de Direito da Comarca, &eaculte; instalada a primeira Câmara Municipal". - do livro O povo que faz a minha terra, de autoria do saudoso Oldemar Brondi. A Câmara Municipal de Altinópolis parabeniza nossa cidade pelos 97 anos de brilhantismo e desenvolvimento. Convite Especial: Missa em Ação de Graças aos 97 anos de Altinópolis Dia: 09/03/16 Horãrio: 19h00 Lo...

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[28/02/2016] - Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis

Encontra-se protocolado na Secretaria da Câmara de Altinópolis, o Projeto de Lei n.º. 06, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis, e dá outras”. Trata-se da definição da execução de programas, projetos e ações com relação à política municipal de saneamento básico de Altinópolis. O projeto está à disposição da população para consultas. O projeto será analisado em Audiência Pública, designada para a data de 26 d...

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[28/02/2016] - Em breve, haverá concurso público para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara!

Em breve, haverá concurso público para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara! FIQUEM ATENTOS! Em breve, haverá concurso público para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara! A Câmara contratou serviços advocatícios e jurídicos para acompanhar todo procedimento de realização de concurso público para o cargo efetivo de Procurador. Referida contratação foi autorizada pela Lei Municipal nº 1931, de 03 de fevereiro de 2016. A realização do concurso público para o cargo de Procur...

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[28/02/2016] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis Ata da Audiência Pública realizada aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (26.04.2016) – terça-feira, às dezenove horas (19h00), no recinto da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo –Sala das Sessões-, recinto desta Edilidade, sito à Rua Cel. Honório Palma nº435, nesta cidade e comarca de Altinópolis, Estado de São Paulo, de conformidade com Ato da Presidência nº 05, de 10.0...

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